Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções

A decisão é da Terceira Turma.

Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia

Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo

Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça

A lição das Cinzas

"O pó futuro, o pó em que nos havemos de converter, vêem-no os olhos; o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado

A onda de protestos contra a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra